A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal da Educação, vai investir R$ 5,2 milhões na compra de produtos alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados às escolas, centros de educação infantil, centros de convivência e instituições conveniadas. O valor é 80% maior na comparação com o último contrato, cujo investimento foi de R$ 2,9 milhões.
A chamada pública nº 001/2022 foi divulgada na semana passada no Diário Oficial do Município e o contrato terá vigência de um ano (12 meses). Agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações têm até as 9h do dia 19 de julho para entregar a documentação para habilitação e o projeto de venda diretamente na Secretaria da Educação, no Complexo Bordin (Avenida JK, nº 3.225 – sala 28).
De acordo com a nutricionista Aline Cristina Christmann, serão adquiridas 680 toneladas de alimentos para compor a merenda escolar dos alunos, sendo 30 toneladas de alimentos orgânicos. Entre os itens estão folhosas, legumes, frutas, panificados, peixe e produtos minimamente processados, como fubá, arroz, feijão e suco de uva integral.
O aumento no valor do contrato é reflexo da inflação – que chegou a 12,67% nos últimos doze meses, além da maior variedade de produtos adquiridos, especialmente os orgânicos, que antes não eram comprados, e também a resolução 6/2020, que regulamenta o processo de pesquisa de preço das chamadas públicas. Com a nova metodologia de cálculo, são necessários incluir os custos operacionais e analisar o valor dos produtos diretamente com os agricultores familiares.
“Os investimentos em alimentação escolar aumentaram de forma significativa. A previsão para este ano é de R$ 22 milhões com mão de obra, transporte e a alimentação escolar”, adiantou a nutricionista. O governo federal repassa anualmente R$ 3,2 milhões para a alimentação escolar no município.
As refeições servidas aos alunos da rede municipal são elaboradas pelas nutricionistas da Secretaria da Educação e atendem ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como objetivos a formação de hábitos saudáveis, o crescimento e o desenvolvimento da criança e a segurança alimentar e nutricional. A lei federal 11.947/2009 também garante que 30% dos recursos recebidos do PNAE sejam para aquisição de produtos da agricultura familiar.
Merenda escolar
As escolas de atendimento parcial ofertam uma refeição por dia aos alunos e de período integral, são três refeições. Nos Cmeis de período parcial, são ofertadas duas refeições por dia e para os de período integral, são quatro. Os alunos que frequentam a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem no período noturno o jantar. Os Centros Escola Bairro também fornecem lanches aos alunos, 01 refeição por período. Em 2021, a prefeitura investiu R$ 16,3 milhões com a alimentação dos alunos.
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