O deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, reafirmou nesta sexta-feira, 17, que o Programa Desenrola, destinado à população inadimplente, poderá atender até 70 milhões de brasileiros com CPFs negativados. “O ministro Fernando Haddad (Fazenda) está finalizando os detalhes do programa que vai auxiliar as pessoas com dívidas, por vezes insuperáveis. Dos 70 milhões que podem ser atendidos, 50 milhões são que recebem até dois salários mínimos”.
“O Desenrola será anunciado nos próximos dias pelo presidente Lula e pelo ministro Haddad”, completou ao destacar que o programa faz parte do pacote de medidas tomadas por Lula para atender os brasileiros que precisam de uma atenção imediata do governo federal.
“Em 45 dias de governo, nem dois meses, o presidente Lula atendeu os apelos e vai zerar Imposto de Renda de milhões de brasileiros, junto com o aumento real do salário, o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, entre outros auxílios e benefícios. a população vai sentir mês a mês que está mais fácil pagar as contas. E logo, vamos implantar o Desenrola que vai atender 70 milhões de assalariados endividados”, argumenta o deputado.
Volta do crédito
As pessoas se endividaram com o básico, segundo Zeca Dirceu, para comprar comida, pagar as tarifas de água e luz, pagar o aluguel. O ministro Haddad participou da reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados e afirmou que os detalhes do programa serão apresentados ao presidente Lula e dependem da sua aprovação. “O importante é que o Brasil vai ter um grande programa para financiar dívidas de uma parcela significativa da população”.
“Se as decisões do Banco Central tivessem sido acertadas não teriam essas famílias cheias de dívidas, precisando de um programa como Desenrola para poder limpar o nome e voltar a ter crédito. Alguns podem voltar a investir porque nesse conjunto de pessoas tem pequeno empresário, microempreendedor individual”, afirmou o deputado.
Conforme o Ministério da Fazenda, o Desenrola vai atender prioritariamente a população que recebe até dois salários mínimos, cerca de R$2,6 mil por mês, com dívidas de até R$5 mil. Os débitos devem estar atrasados há mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022. Os beneficiários do Bolsa Família poderão participar do programa, assim como pessoas jurídicas.
Dívidas básicas
Segundo a proposta em estudo, o banco vai pagar a dívida para o credor e um novo empréstimo é feito ao cliente. A taxa de juros deverá ser de até 1,99% ao mês. Uma página na internet deve ser criada para que usuários acessem o programa, através do gov.br.
O endividado poderá ver as dívidas em aberto e escolher o que quer pagar e a instituição financeira para negociar. Através do programa poderão ser pagas dívidas básicas (contas de água e luz), além das dívidas bancárias.
O tipo de dívida também não foi informado, mas, ainda durante a campanha de Lula, a promessa era de que seriam dívidas básicas – contas de luz e água, por exemplo – e não necessariamente dívidas bancárias.
Aos deputados, o ministro Haddad confirmou que o desenho do programa está pronto e pode ser lançado entre o final deste mês de fevereiro e a primeira quinzena de março.
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