Os deputados aprovaram na tarde desta quarta (3) o projeto de lei 5638/20 que cria o programa emergencial de retomada do setor de eventos, duramente impactado pela pandemia da Covid 19.
O deputado federal Vermelho vinha articulando sua aprovação desde o ano passado. “Esse projeto prevê o parcelamento de dívidas de empresas do setor de eventos relativas a tributos federais para compensar as perdas de receita em razão da pandemia”, disse o deputado.
Vermelho disse que o texto também concede alíquota zero de alguns tributos por 60 meses e estende até 31 de dezembro de 2021 o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) para empresas do setor.
Somente em Foz do Iguaçu esse projeto irá beneficiar dezenas de empresas e mais de 8 mil trabalhadores formais e informais. “O setor de entretenimento foi um dos mais penalizados pela pandemia e nós, deputado, temos a obrigação de ir em seu socorro”.
Vermelho disse que o projeto vai garantir a sobrevivência do setor de eventos até que as atividades sejam retomadas sem restrições, bem como gerar a capacidade econômica para que volte a operar.
Durante a sessão, Vermelho fez uso da palavra e declarou: “Essa Casa resgata mais uma vez um apoio tão necessário para esse setor que ajuda a movimentar a economia do país. Eu, que venho de uma cidade prestadora de serviços de eventos, senti o clamor de empresários e trabalhadores e estamos fazendo justiça ao provar esse projeto”, destacou Vermelho.
De acordo com o texto aprovado, serão beneficiadas empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais. Também estão contempladas as entidades sem fins lucrativos.
O deputado Vermelho também pediu para a presidência da Câmara colocar em pauta o projeto 3067, de sua autoria que prevê ajuda aos trabalhadores de turismo, MEIs e microempresas. Esse projeto já passou em regime de urgência.
MINISTRO
Vermelho também se reuniu com o ministro do Turismo, Gilson Ferreira, com quem debateu projetos importantes para Foz e região. Entre eles, a Escola Nacional de Turismo e a Arena Multiuso. Mais detalhes na edição de sexta-feira.
Fonte: Adelino de Souza/Assessoria
