sábado, 2 julho, 2022
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Você ligado na informação!
Advertisement
  • Início
  • OESTE
    • DIAMANTE DO OESTE
    • ENTRE RIOS DO OESTE
    • FOZ DO IGUAÇU
    • ITAIPULÂNDIA
    • MEDIANEIRA
    • MISSAL
    • RAMILÂNDIA
    • SANTA HELENA
    • SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
    • SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
    • SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
  • PARANÁ
    Representantes do Oeste do Paraná participam do aniversário de Zeca Dirceu em Umuarama

    Representantes do Oeste do Paraná participam do aniversário de Zeca Dirceu em Umuarama

    Enxurrada com lixo bloqueia passagem da água de rio em Cascavel

    Enxurrada com lixo bloqueia passagem da água de rio em Cascavel

    Deputado Professor Lemos parabeniza APP-Sindicato pelo aniversário de 75 anos

    Deputado Professor Lemos parabeniza APP-Sindicato pelo aniversário de 75 anos

    DENGUE! Mosquitos de laboratório freiam proliferação do Aedes aegypti em município do Paraná

    DENGUE! Mosquitos de laboratório freiam proliferação do Aedes aegypti em município do Paraná

    Ratinho libera circulação sem máscaras em ambientes fechados

    Ratinho libera circulação sem máscaras em ambientes fechados

    Líder nacional em proteína animal, Paraná aumenta produção de frangos e suínos em 2021

    Líder nacional em proteína animal, Paraná aumenta produção de frangos e suínos em 2021

    Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras urbanas nos municípios do Paraná

    Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras urbanas nos municípios do Paraná

    Volta às aulas no Paraná será dia 7 de fevereiro

    Volta às aulas no Paraná será dia 7 de fevereiro

    PR tem recorde no abate de suínos e mantém liderança na produção de carne de frango

    PR tem recorde no abate de suínos e mantém liderança na produção de carne de frango

  • BRASIL
    Presidente Bolsonaro pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

    Presidente Bolsonaro pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

    Preço da gasolina sobe pela 2ª semana seguida e atinge novo recorde no país

    Preço da gasolina sobe pela 2ª semana seguida e atinge novo recorde no país

    Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 70 milhões

    Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 70 milhões

    Chuvarada no Mato Grosso do Sul abre cratera no meio da rodovia MS 180

    Chuvarada no Mato Grosso do Sul abre cratera no meio da rodovia MS 180

    Veículos usados no tráfico de drogas não podem mais ser devolvidos a quem cometeu o crime

    Veículos usados no tráfico de drogas não podem mais ser devolvidos a quem cometeu o crime

    Deputados aprovam piso de R$ 2.424,00 para agentes comunitários de saúde e endemias

    Deputados aprovam piso de R$ 2.424,00 para agentes comunitários de saúde e endemias

    Mega-Sena acumula e premio vai a 90 milhões

    Mega-Sena acumula e premio vai a 90 milhões

    Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

    Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 16 milhões

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 16 milhões

  • MUNDO
    DOMINGO DE RAMOS – CHEGAMOS À SEMANA SANTA

    DOMINGO DE RAMOS – CHEGAMOS À SEMANA SANTA

    Ataques aéreos da Rússia devastam Mariupol

    Ataques aéreos da Rússia devastam Mariupol

    Calma, você não está sozinho!   WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade

    Calma, você não está sozinho! WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade

    EUA podem ultrapassar meio milhão de mortos por covid-19 no próximo mês, diz Biden

    EUA podem ultrapassar meio milhão de mortos por covid-19 no próximo mês, diz Biden

    Argentina começará vacinação contra Covid-19 na terça-feira

    Argentina começará vacinação contra Covid-19 na terça-feira

    Presidente eleito dos Estados Unidos toma primeira dose de vacina contra covid-19

    Presidente eleito dos Estados Unidos toma primeira dose de vacina contra covid-19

    Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação

    Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação

  • JORNAL EXTREMO OESTE
Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • OESTE
    • DIAMANTE DO OESTE
    • ENTRE RIOS DO OESTE
    • FOZ DO IGUAÇU
    • ITAIPULÂNDIA
    • MEDIANEIRA
    • MISSAL
    • RAMILÂNDIA
    • SANTA HELENA
    • SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
    • SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
    • SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
  • PARANÁ
    Representantes do Oeste do Paraná participam do aniversário de Zeca Dirceu em Umuarama

    Representantes do Oeste do Paraná participam do aniversário de Zeca Dirceu em Umuarama

    Enxurrada com lixo bloqueia passagem da água de rio em Cascavel

    Enxurrada com lixo bloqueia passagem da água de rio em Cascavel

    Deputado Professor Lemos parabeniza APP-Sindicato pelo aniversário de 75 anos

    Deputado Professor Lemos parabeniza APP-Sindicato pelo aniversário de 75 anos

    DENGUE! Mosquitos de laboratório freiam proliferação do Aedes aegypti em município do Paraná

    DENGUE! Mosquitos de laboratório freiam proliferação do Aedes aegypti em município do Paraná

    Ratinho libera circulação sem máscaras em ambientes fechados

    Ratinho libera circulação sem máscaras em ambientes fechados

    Líder nacional em proteína animal, Paraná aumenta produção de frangos e suínos em 2021

    Líder nacional em proteína animal, Paraná aumenta produção de frangos e suínos em 2021

    Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras urbanas nos municípios do Paraná

    Governo investe mais de R$ 450 milhões em obras urbanas nos municípios do Paraná

    Volta às aulas no Paraná será dia 7 de fevereiro

    Volta às aulas no Paraná será dia 7 de fevereiro

    PR tem recorde no abate de suínos e mantém liderança na produção de carne de frango

    PR tem recorde no abate de suínos e mantém liderança na produção de carne de frango

  • BRASIL
    Presidente Bolsonaro pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

    Presidente Bolsonaro pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

    Preço da gasolina sobe pela 2ª semana seguida e atinge novo recorde no país

    Preço da gasolina sobe pela 2ª semana seguida e atinge novo recorde no país

    Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 70 milhões

    Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 70 milhões

    Chuvarada no Mato Grosso do Sul abre cratera no meio da rodovia MS 180

    Chuvarada no Mato Grosso do Sul abre cratera no meio da rodovia MS 180

    Veículos usados no tráfico de drogas não podem mais ser devolvidos a quem cometeu o crime

    Veículos usados no tráfico de drogas não podem mais ser devolvidos a quem cometeu o crime

    Deputados aprovam piso de R$ 2.424,00 para agentes comunitários de saúde e endemias

    Deputados aprovam piso de R$ 2.424,00 para agentes comunitários de saúde e endemias

    Mega-Sena acumula e premio vai a 90 milhões

    Mega-Sena acumula e premio vai a 90 milhões

    Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

    Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 16 milhões

    Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 16 milhões

  • MUNDO
    DOMINGO DE RAMOS – CHEGAMOS À SEMANA SANTA

    DOMINGO DE RAMOS – CHEGAMOS À SEMANA SANTA

    Ataques aéreos da Rússia devastam Mariupol

    Ataques aéreos da Rússia devastam Mariupol

    Calma, você não está sozinho!   WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade

    Calma, você não está sozinho! WhatsApp e Instagram apresentam instabilidade

    EUA podem ultrapassar meio milhão de mortos por covid-19 no próximo mês, diz Biden

    EUA podem ultrapassar meio milhão de mortos por covid-19 no próximo mês, diz Biden

    Argentina começará vacinação contra Covid-19 na terça-feira

    Argentina começará vacinação contra Covid-19 na terça-feira

    Presidente eleito dos Estados Unidos toma primeira dose de vacina contra covid-19

    Presidente eleito dos Estados Unidos toma primeira dose de vacina contra covid-19

    Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação

    Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação

  • JORNAL EXTREMO OESTE
Nenhum Resultado
View All Result
Portal Oeste News do Paraná
Nenhum Resultado
View All Result
Home MISSAL

Administração de Missal protocola junto a Câmara de Vereadores projetos de lei que autorizam e ratificam a participação de consórcio nacional para compras de Vacina

Os temas devem ser discutidos pelos vereadores nos próximos dias já que foi protocolado em regime de urgência

10 de março de 2021
em MISSAL
Administração de Missal protocola junto a Câmara de Vereadores projetos de lei que autorizam e ratificam a participação de consórcio nacional para compras de Vacina
CompartilharTwittarCompartilhar

O município de Missal, a exemplo de 250 municípios do Estado do Paraná e de mais de 2,1 mil municípios de todo o País, demonstrou interesse em integrar consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19. A adesão por parte do município ocorreu na última sexta-feira, 05 de março. O CONECTAR (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) é uma iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A fim de legitimar o interesse do município para a compra das referidas vacinas, a Administração protocolou junto a Câmara de Vereadores de Missal um projeto de lei que ratifica o referido protocolo de intenções, bem como outro projeto de lei que autoriza o município a comprar as vacinas por intermédio do referido consórcio, ou eventualmente, de forma direta.

Num primeiro momento o planejamento visa a compra das vacinas, caso seja necessário, via consórcio (conforme protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil), porém, caso não seja possível por este meio ou for muito moroso, o Município terá autorização para compra direta (Autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de vacinas para imunizar a população contra a COVID-19 por meio de compra direta.

Consórcio Nacional

Segundo informações da FNP, a proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. Ainda de acordo com a Frente, todos os municípios que manifestaram interesse necessitam obrigatoriamente de projeto de lei aprovado até o dia 19 de março pela câmara de vereadores. Esse trâmite é obrigatório para que possam participar da Assembleia Geral de instalação do CONECTAR, que será no dia 22 de março.

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal.

No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Justificativa à Câmara

Para a Câmara de Vereadores foi encaminhada a justificativa para autorização e ratificação da participação do consórcio e a compra das vacinas tendo em vista que há urgente necessidade de vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social.

Com a missão de, caso seja necessário, adquirir imunizações complementares ao PNI, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados.

O Consórcio é efetivamente um instrumento para oportunizar ganho de escala, proporcionando vantajosidade nas negociações dos Municípios, sejam de preços, condições contratuais e/ou prazos. Os projetos de lei foram submetemos à apreciação dos vereadores, em regime de urgência.

É importante ainda observar que os profissionais da saúde também já estão esgotados e demonstram sentimento de impotência diante do conhecido vírus, notadamente do aumento considerável do número de casos nos últimos meses (e possíveis novas cepas, o que acaba por dificultar o trabalho de tais profissionais).

 

Com informações da assessoria da FNP – Assesssoria da Prefeitura de Missal

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL EXTREMO OESTE
PUBLICIDADE 01
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • OESTE
    • DIAMANTE DO OESTE
    • ENTRE RIOS DO OESTE
    • FOZ DO IGUAÇU
    • ITAIPULÂNDIA
    • MEDIANEIRA
    • MISSAL
    • RAMILÂNDIA
    • SANTA HELENA
    • SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
    • SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
    • SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
  • PARANÁ
  • BRASIL
  • MUNDO
  • JORNAL EXTREMO OESTE

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas